O contexto da Baía Babitonga

Há anos, pesquisadores e cidadãos buscam encontrar caminhos para promover o diálogos sobre os diferentes aspectos que cercam a Baía Babitonga, localizada no litoral norte de Santa Catarina. Entre as principais ações humanas na região estão aquelas decorrentes da intensa atividade econômica nos municípios do entorno da baía. Por outro lado, a necessidade de conservar as funções e os serviços ecossistêmicos prestados pelos ambientes marinho e costeiro impõe a busca pela integração, planejamento e ação coletiva em torno do Ecossistema Babitonga.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entre as principais metas do Projeto Babitonga Ativa está a criação e operação do Grupo Pró-Babitonga (GPB), foro representativo da sociedade, poder público e iniciativa privada que busca suprir a carência de um espaço democrático de diálogo sobre o meio ambiente na região. Outro importante legado do projeto para o desenvolvimento da Baía Babitonga é a construção do Plano para a Governabilidade do Ecossistema Babitonga (PGE), que visa contribuir para a governabilidade costeira e marinha da Baía, dando suporte ao futuro GPB.

 

O PGE será sistematicamente discutido e aperfeiçoado para o desenvolvimento socioambiental da região. Para isso, o projeto irá contribuir para o maior envolvimento entre as comunidades de entorno da Baía Babitonga em ações de mobilização, sensibilização e aprendizagem social voltadas ao aumento da capacidade de planejamento estratégico para o território e à animação política do cidadão em torno do desenvolvimento socioambiental regional. Na área de planejamento, o Projeto Babitonga Ativa também vai elaborar diagnósticos fundiário, socioeconômico e ambiental. Além disso, os serviços ecossistêmicos da Baía Babitonga serão identificados, mapeados e valorados com o objetivo de mensurar a importância do complexo natural da Baía para a sociedade.

 

 

Como o Projeto Babitonga Ativa surgiu?

O Projeto Babitonga Ativa é executado pela Universidade da Região de Joinville (Univille), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, com recursos garantidos pela 6ª Vara Federal em termo de ajustamento de conduta originado de multa ambiental. Em 2008, o emborcamento de um comboio marítimo da Companhia de Navegação Norsul provocou o derramamento de 116,5 mil litros de óleos nas águas da baía, dos quais apenas 7,9 mil litros foram recolhidos, segundo relatório de investigação do acidente, promovido pela Marinha do Brasil.

Leia mais sobre o acidente.

 

A ação do Ministério Público Federal

Diante do grave dano causado ao meio ambiente, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Joinville (SC), ofereceu denúncia de crime ambiental à Justiça. Acolhida, a denúncia foi convertida na Ação Civil Pública 2008.72.01.000630-2 e a multa de cerca de R$ 9 milhões foi paga a título de ajustamento de conduta pela empresa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A pedido do MPF, os recursos foram destinados à execução de projetos ambientais na região afetada pelo dano. Nove propostas foram selecionadas pelo edital do órgão, que contou com a avaliação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Entre os critérios de seleção, o MPF priorizou propostas de criação e/ou desenvolvimento de unidades de conservação federal localizadas em municípios do nordeste de Santa Catarina.

 

 

Ecossistema Babitonga

A Baía Babitonga é margeada pelos municípios de Joinville, São Francisco do Sul, Itapoá, Garuva, Araquari e Balneário Barra do Sul. A região é rodeada por importantes remanescentes de Mata Atlântica e abriga cerca de 80% dos manguezais catarinenses. A baía é habitat para uma rica biodiversidade, com espécies importantes para atividade pesqueira e ameaçadas de extinção, como o boto-cinza (Sotalia guianensis), a toninha (Pontoporia blainvillei), os peixes mero (Epinephelus itajara) e garoupa (Epinephelus marginatus) e o pássaro guará (Eudocimus ruber). Além disso, a baía concentra dois grandes terminais portuários com relevante importância socioeconômica para a região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As atividades do projeto se concentram nos limites de abrangência estabelecidos pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, que contemplam importantes ecossistemas como manguezais e restinga.  

 

 

A equipe do Projeto Babitonga Ativa

Um total de oito profissionais compõe a equipe fixa do Projeto Babitonga Ativa, que conta também com cinco consultores externos. Com diferentes formações e competências, a equipe conduz o projeto de forma transdisciplinar.

 

Equipe fixa

Prof.ª Dra. Marta Jussara Cremer, bióloga (Coordenação Geral)

Me. Fabiano Grecco de Carvalho, biólogo (Coordenação Executiva)

Me. Leticia Haak, geógrafa

Alessandra Pfuetzenreuter, graduanda em biologia marinha


Consultores e colaboradores 

 

Dr. Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, oceanógrafo (governança policêntrica)

Me. Dannieli Firme Herbst, bióloga (Planejamento Espacial Marinho)

Suelen Beeck da Cunha, bióloga marinha (Planejamento Espacial Marinho)

Dra. Daniele Vila-Nova, bióloga (Planejamento Espacial Marinho)

Dr. Celso Voos / Consultoria Fundiário e Planejamento Espacial

Me. Theresa Schwenke / Consultoria Redes Sociais

Dr. Rodrigo Rodrigues Freitas / Consultoria Socioeconômica

Dra. Marion Glaser / Consultoria Redes Sociais

 

 

Orçamento do Projeto Babitonga Ativa

Os recursos para a execução do Projeto Babitonga Ativa são repassados pela Justiça Federal à Univille mediante prestação de contas mensal, apresentada ao Ministério Público Federal em Joinville. A lista abaixo traz os itens de despesas previstos para os 24 meses de execução do projeto.

 

1.   Despesas de manutenção

R$ 54.720,00

 

2.   Pessoal

R$ 1.043.349,89

 

3.   Despesas com eventos de formação, intercâmbio  e mobilização

R$ 150.170,00

 

4.   Equipamentos e materiais

R$ 123.685,00

 

5.   Despesas com viagens

R$ 19.410,60

 

6.   Consultores  para pesquisas e atividades de mobilização e formação em ecocidadania

R$ 402.501,02

 

7.   Material de consumo

R$ 29.275,00

 

TOTAL

R$ 1.823.111,51

 
 
 
 
 
 

Projeto Babitonga Ativa

Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade da Região de Joinville (Univille)